Que tal reduzir o ICMS de sua indústria na Bahia para apenas 3%?
Você sabia que existe uma excelente oportunidade para reduzir a carga tributária da sua indústria pelo programa Desenvolve Bahia?
O programa, regulamentado através do decreto nº 8.205 de 03 de Abril de 2002, oferece incentivos fiscais para que indústrias se estabeleçam ou se expandam em áreas estratégicas do estado.
Ao se enquadrar nos critérios do decreto, tais como gerar empregos diretos e indiretos, e promover o desenvolvimento tecnológico ou sustentável, sua industria pode se qualificar para obter descontos no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) além de outros incentivos.
Esses descontos podem fazer uma grande diferença nas suas operações, melhorando sua competitividade no mercado e fortalecendo suas bases financeiras.
Para participar, será necessário elaborar um projeto detalhado que destaque o investimento planejado, os impactos econômicos e sociais esperados, quantos funcionários empregará, bem como os benefícios que sua empresa trará para a região.
Após a aprovação do projeto, você poderá começar a operar com os benefícios fiscais concedidos.
Além de creditos tributários e outros incentivos agregados, empresas dentro do programa pagam o ICMS apurado da seguinte forma:
- Sua industria poderá ter uma extensão de prazo de até 72 meses para o pagamento de até 90% do saldo devedor mensal do ICMS (Sessão II Art. 3º).
- Se sua industria pagar o ICMS antecipadamente, o imposto cujo prazo tenha sido extendido vai gerar um desconto de até 90% (noventa por cento), de acordo com regras e do decreto.
Se, por exemplo, sua industria apurou o ICMS no primeiro mês do ano do beneficio e deverá pagar neste mês o valor de R$ 50 mil reais de imposto, após apuração você terá basicamente 2 possibilidades de pagamento:
- Opção 1: pagar com juros em 72 parcelas de R$ 694,44.
- Opção 2: pagar a vista com desconto de 90% no valor de R$ 1.025,00.
Observe que neste exemplo o imposto devido de R$ 50.000,00 cairá para R$ 1.025,00.
Os descontos variam conforme a classe de enquadramento da sua empresa, podendo ocilar entre 90% de desconto e 35% de desconto, de acordo a tabela anexa ao decreto.
O Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia (ou Desenvolve Bahia) tem como objetivo complementar e diversificar a matriz industrial do estado. Estes incentivos fiscais e financeiros fomentam a instalação de novos empreendimentos industriais no estado e a expansão, reativação e/ou modernização de empreendimentos já instalados.
Veja com seu contador as regras de enquadramento nesse programa, isto pode significar alta competitividade nos produtos produzidos pela sua industria, além de aumentar substancialmente sua lucratividade.